Edu Garcia/R7
Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, queria ser médico. “Eu vou salvar vidas”, dizia ele, como lembrou a tia após sua morte, em novembro de 2017. O adolescente teve o sonho interrompido em uma tarde de domingo daquele mês, no parque João Ramalho, em Santo André (SP), quando foi atingido por uma bala na nuca. O disparo foi feito por um policial militar.
Familiares relataram que Luan Gabriel havia saído para ir ao supermercado e comprar bolachas antes do almoço. Ele foi morto após sair do estabelecimento. O policial alegou, à época, que o alvejou para se defender, pois, segundo ele, o adolescente teria atirado primeiro. No entanto, segundo o boletim de ocorrência, nenhuma arma foi encontrada com o menino.
O julgamento de Alécio José de Souza, policial responsável pelo disparo, acusado pela morte do garoto, ocorrerá em 26 de julho, mais de quatro anos e meio depois do caso, após remarcação no fim de março deste ano.
“Meu filho não é bandido, meu filho não usa drogas, ele simplesmente estava passando em um lugar. Ele tinha medo de barata! Como ele estava com uma arma igual à que eles falaram? É mentira da polícia”, disse a mãe durante o velório.
Como Luan, 82 crianças e adolescentes – de até 19 anos – morreram em decorrências de intervenções policiais no ano passado, segundo estudo divulgado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do CPPHA (Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência), iniciativa da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Embora represente uma queda de 37% de casos em relação a 2020, um dado ainda choca: uma em cada cinco pessoas mortas pela polícia paulista no ano passado tinha 19 anos ou menos.
Essa redução está relacionada a menor mobilidade de pessoas durante o isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, mas também a mudanças estruturais na Polícia Militar paulista, aponta Ariel de Castro Alves, advogado membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Tivemos reduções dessas situações em geral, decorrentes da maior fiscalização dos policiais por meio das câmeras nas fardas dos PMs”, cita Alves, como exemplo.
Reprodução/Unicef e CPPHA
Outros elementos além das câmeras são citados por Adriana Alvarenga, chefe de gabinete da Unicef em São Paulo: “Ajustes nas metodologias de treinamento para os profissionais da segurança pública, focadas na garantia de direitos humanos, numa depuração interna, fortalecendo questões de compliance, ampliação da elucidação da PM, o policial julgado pelos crimes que comete contra a população como um todo.”
Adriana reforça, no entanto, a necessidade da manutenção das quedas registradas desde 2017.
“É importante reconhecer que há uma redução, que vem ao longo dos anos passados. Não é passageira. E que precisamos continuar desenvolvendo esforços para que efetivamente não tenhamos nenhuma morte”, prossegue.
A redução de 37% nessas mortes pode representar uma realidade menos otimista do que indica. Isso porque 28,6% das mortes decorrentes de intervenção policial estão registradas sem a informação de idade nos dados do RDO (Registro de Ocorrência Criminal).
A falta de especificação de idades, também percebida entre um em cada dez casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, aponta o descaso do poder público perante o problema, segundo Ariel de Castro Alves.
“Isso denota que os casos não são apurados de fato, já que sequer verificam o mínimo, a idade das vítimas”, diz o advogado.
A imprecisão nos dados dificulta o planejamento de políticas públicas, pondera Adriana Alvarenga.
“Foram 466 mortes violentas sem idade especificada. Então, é importante que a informação seja sempre registrada para que saibamos efetivamente o que está acontecendo e se entenda o problema de forma mais acessível”, conclui.
Reprodução/Unicef e CPPHA
Bem como nos casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em que as vítimas são meninos negros, em maioria, a realidade é ainda mais grave nos registros de óbitos decorrentes de ações policiais.
Pretos ou pardos eram 63,4% dos mortos pelas forças de segurança em um estado que a maioria (63,9%) da população é branca.
A questão racial também continua muito presente com relação às vítimas de crimes violentos e da letalidade policial e em geral, destaca Ariel de Castro Alves.
“É outra questão inadmissível. A continuidade da redução [das mortes de crianças e adolescentes, em geral] também requer um esforço para redução de violência de raça e gênero. Quem mais morre são meninos negros”, diz Adriana Alvarenga.
